LEI AMERICANA ESTIMULA DISCUSSÃO
Embora a lei brasileira já permita que os acionistas participem das assembleias com poder de vetar as propostas de remuneração apresentadas pelas empresas, as mudanças trazidas pela Lei Dodd-Frank, dos Estados Unidos, devem se propagar no Brasil com bastante força e aumentar a disposição dos investidores em questionar os salários dos executivos e conselheiros.
A lei, aprovada em julho de 2010, reforma o sistema financeiro e permite que os investidores passem a ter o direito de opinar sobre os valores de remuneração dos executivos, o que ficou conhecido como "say on pay".
Os investidores americanos não têm, porém, o direito de vetar as propostas, como ocorre aqui no Brasil.
Com a aprovação da Instrução 480 pela CVM - que obriga companhias abertas a divulgar os salários dos executivos e conselheiros - desde 2010, os acionistas têm acesso às informações detalhadas sobre remuneração, como planos de pagamento de bônus e distribuição de ações.
"O que há de concreto é que cada vez mais os acionistas querem saber quais são as políticas de remuneração. A pressão pode vir vem dos investidores estrangeiros, que estão aumentado seus investimentos em ativos no Brasil", diz Walter Mendes, presidente da Associação dos Investidores do Mercado de Capitais (Amec).
Segundo estimativas de Mendes, hoje, entre 30% e 35% de toda a propriedade das ações do mercado brasileiro estão nas mãos de fundos estrangeiros. Apenas nos últimos anos, os estrangeiros responderam por quase 75% da captação das ofertas públicas de ação.
Em razão do crescimento do potencial do Brasil, esse volume está muito próximo de chegar ao total que investem aqui os investidores institucionais brasileiros, como fundos de pensão. (DC)
Fonte: Valor Econômico
Data: 04/05/2011
Autor: Redação Valor Econômico
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